| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65530/2026 - Publicação D.O. em: 11/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa o ponto de término da Rua Dias da Silva, situada no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65529/2026 - Publicação D.O. em: 11/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de término da Rua Desembargador Oliveira Cruz, situada no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65528/2026 - Publicação D.O. em: 10/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos do Carrão e da Vila Formosa, Subprefeitura do Aricanduva.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65527/2026 - Publicação D.O. em: 10/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Dep. Menezes Cortes, situada no Distrito de São Lucas, Subprefeitura da Vila Prudente.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65526/2026 - Publicação D.O. em: 10/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Covilha, situada no Distrito do Aricanduva, Subprefeitura do Aricanduva.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65525/2026 - Publicação D.O. em: 10/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui dos efeitos de oficialização e denominação a Via de Pedestre Cleber Gouvea, logradouro situado no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65524/2026 - Publicação D.O. em: 10/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Exclui dos efeitos de oficialização e denominação os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65523/2026 - Publicação D.O. em: 09/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.880.035,79 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65522/2026 - Publicação D.O. em: 08/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.309.955,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65521/2026 - Publicação D.O. em: 08/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.229.729,39 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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