| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto 63822/2024 - Publicação D.O. em: 21/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.582.240,25 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63821/2024 - Publicação D.O. em: 21/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63820/2024 - Publicação D.O. em: 21/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63819/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 449.268,64 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63818/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.229.240,21 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63817/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.494.466,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63816/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63815/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63814/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63813/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.950.946,79 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|