| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65083/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Aqualtune o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65082/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Lua Pandora o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65081/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Abufari o logradouro público que especifica e retifica o ponto de início da Rua Aragaí, ambos situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65080/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65079/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Água Azul do Norte o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65078/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Cristiane Roncaglio o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65077/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Revoga o Decreto nº 57.297, de 8 de setembro de 2016, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PÉRSIO GUIMARÃES AZEVEDO.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65076/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito da Vila Mariana, Subprefeitura da Vila Mariana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65075/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Elvira Pinho o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65074/2026 - Publicação D.O. em: 02/04/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina a Rua Chapada de Minas e estende a denominação da Rua Carajeru, situadas nos Distritos de Vila Andrade e do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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